1. O Partido Semente (1947-1965)
Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda
Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com
ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de
esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e
defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o
liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estatista dos
comunistas. “O Partido não considera socialização dos meios de produção e
distribuição a simples intervenção do Estado na economia” e
“realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social,
de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade
privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem
prejuízo do interesse coletivo”.
Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco,
Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do
Rego, Jader de Carvalho, Sergio Buarque de Hollanda e Antonio Candido.
Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista
Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser
um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia
reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente
estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de
saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos
meios de participação popular. Em sua estrutura partidária já trazia uma
novidade que caracterizaria o perfil democrático e conscientizador do
PSB: os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver
no projeto partidário, discutir as questões nacionais e através da soma
das opiniões debatidas formar a orientação e o alvo da ação partidária.
A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro
de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em bancas,
combinando o debate político com as informações cotidianas. Os
representantes eleitos prestavam contas e tinham seus mandatos
discutidos. Combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande
preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos. O PSB sempre lutou
para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena
da ação política e da participação direta nos rumos da nação,
despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que
lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a
atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através
da UNE, dirigida na época por socialistas: Roberto Gusmão (1947/48) e
Rogê Ferreira (1949/50). Na questão agrária, desde 1948, fizeram
propostas inovadoras como as cooperativas agrícolas que produziriam
alimentação, trabalho e renda em terras abandonadas na periferia de São
Paulo ou o Código da Terra, que incluía a distribuição, a questão
ecológica, a política trabalhista e agrícola. Teve lideranças destacadas
nos anos 60, como Francisco Julião que foi deputado estadual e federal
do PSB de Pernambuco e João Pedro Teixeira, presidente da Liga de Sapé,
na Paraíba, e que, assassinado pelo latifúndio, deu base ao filme:
“Cabra Marcado para morrer”.
O Partido também teve atuação marcante na Frente Parlamentar
Nacionalista, desde 1956, sob a liderança de seu deputado federal,
Barbosa Lima Sobrinho.
Nos processos eleitorais salientaremos alguns momentos. Em 1952, Osório
Borba foi candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, com apoio do PCB.
Venceu em Recife e Olinda mas foi derrotado pelo voto do interior, mas
abriu caminho para a “Frente do Recife” que levou Pelópidas da Silveira
(PSB) à prefeitura. Esta foi uma administração brilhante, voltada para
obras que beneficiaram principalmente as classes mais desfavorecidas.
Foram criadas associações de bairro e audiências coletivas quinzenais
nas quais o prefeito discutia com o povo os problemas da cidade. Miguel
Arraes o sucedeu e em 1962, com apoio da Frente que incluía o PSB,
tornou-se Governador. O combate ao analfabetismo e a defesa dos direitos
dos trabalhadores rurais marcaram sua administração.
Em 1953, o PSB apoiou Jânio Quadros, vereador progressista, para a
prefeitura de São Paulo. Os socialistas tiveram participação na
Secretaria de Higiene, dando ênfase ao saneamento básico, na Secretaria
de Alimentação, enfrentando os intermediários e na Empresa Municipal de
Transportes. Com pequena margem de votos na Convenção, obteve o apoio do
partido para a candidatura a governador. O grupo paulista crítico a
Jânio retomou a direção do Partido em 1957 e em 1960 a Convenção
Nacional do PSB rompeu com Jânio, apoiando Lott. A aproximação com Jânio
trouxe crescimento eleitoral mas perda de substância política.
Uma característica que sempre marcou e marca até hoje a história do PSB
é a postura democrática. Mesmo discordando dos comunistas,
posicionaram-se contra a cassação dos mandatos e ofereceram legenda para
seus candidatos. Em 1950, mesmo derrotados por Vargas, defenderam sua
posse. Frente às pressões udenistas para derrubá-lo, o senador
socialista, Domingos Vellasco, declara: “A posição dos socialistas é a
de quem alerta o Sr. Getúlio Vargas. Desejamos, como defensores da
constituição, que ele se mantenha na Presidência da República até o fim
de seu mandato. E assim desejamos porque, como socialistas democráticos,
somos contrários a qualquer golpe, a qualquer ditadura, a qualquer
substituição de governo que implique retrocesso político, mas exigimos
dos poderes constituídos a punição de todos os corruptores e
dilapidadores da fortuna pública”.
Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente
da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores
conservadores de evitar a posse de João Goulart. O governo de Jango foi
marcado pela busca das reformas de base. Os conservadores organizaram-se
para manter os privilégios. Nesse cenário o PSB ampliou sua
participação nas lutas sociais e no parlamento. No movimento estudantil a
maior liderança do Partido era Altino Dantas, no movimento sindical
urbano era o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Remo
Forli, na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.
João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da
Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana,
Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad,
Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares
nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe
militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº2 extinguiu
os partidos políticos.
A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana
tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais,
como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o
regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas
da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e
Rogê Ferreira foram para o PDT e outros como Antonio Candido, Sérgio
Buarque de Hollanda e Fúlvio Abramo ajudaram a fundar o PT.
Apesar de ter pequena expressão eleitoral, ser mais um partido de
quadros do que de massas, o PSB lançou as sementes não apenas de uma
ampla democracia partidária como de uma atuação política fiel a seu
programa, voltada para o socialismo e a liberdade. Seu presidente João
Mangabeira, desde a Esquerda Democrática até sua morte em 1964, é
considerado uma das figuras mais respeitadas na vida política
brasileira, por sua honestidade, inteligência, princípios firmes de
defesa do socialismo democrático
2. A Refundação do PSB (1985/1989)
Conquistada a democracia em 1985, articula-se no Rio de Janeiro, um
grupo de professores e estudantes universitários para organizar um
partido socialista. Para resistir e vencer a ditadura, a sociedade civil
desenvolveu inúmeras lutas. Organizou as associações de bairro, as
comunidades eclesiais de base e principalmente a “Campanha pelas
diretas”, que criaram um tecido social mais amplo para a participação
política.
Para obter a habilitação do PSB foram procurados remanescentes da
antiga Esquerda Democrática como Joel Silveira, Rubem Braga, Jader de
Carvalho e Evandro Lins e Silva que concordaram em assinar o manifesto
de reorganização. O escritório de Evandro, na avenida Rio Branco,
tornou-se a sede das reuniões semanais.
No dia 2 de julho ocorre a reunião de “refundação” do PSB. O manifesto
apresenta o mesmo programa e estatuto do período 1947/65. Com os mesmos
propósitos socialistas e democráticos, mostram que,40 anos depois, as
mesmas formas de exploração persistiam, agravadas pela brutalidade da
ditadura militar. Apontam a necessidade de trabalhar também contra a
discriminação racial, opressão às minorias, às mulheres e crianças,
violências contra culturas alternativas, degradação da qualidade de
vida, depredação do meio ambiente, e genocídio de nações indígenas.
Propõe uma cidadania ativa,a incorporação de novos direitos sociais,
democratização dos meios de comunicação e defesa da soberania nacional.
Em conclusão: descentralização completa do poder em uma economia
gradativamente socializada. A Comissão Diretora Nacional terá Antônio
Houaiss como presidente e como membros: Marcello Cerqueira, Roberto
Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e
Evaristo de Moraes Filho. Entre os que assinam a Ata de Reorganização
vamos encontrar também professores e pesquisadores respeitados hoje como
César Guimarães, Wanderlei Guilherme dos Santos e Eli Diniz. Está
também o estudante Cláudio Besserman Vianna, que vai se tornar o
admirado humorista Bussunda(*1962 /+2006).
Habilitado o PSB participa com alguns candidatos próprios às eleições
municipais nas capitais e apóia candidatos progressistas e de esquerda.
Como Saturnino Braga (PDT) venceu as eleições para prefeito do Rio de
Janeiro, sua cadeira no senado será ocupada pelo suplente, Jamil Haddad,
em março de 1987.
Em maio, a Convenção dos fundadores elege como Presidente da Comissão
Diretora Nacional, Jamil Haddad e como Secretário Geral, Roberto Amaral.
O gabinete do senador vai se combinar com o gabinete de liderança do
PSB, oferecendo condições para a organização das comissões municipais e
estaduais e para as publicações que discutem as idéias do partido. Da
tribuna, Jamil expõe suas concepções e projetos e apresenta o PSB ao
país.
Em 1987 o partido tem seu registro provisório e solicita registro definitivo.
No Primeiro Congresso Nacional, em Outubro de 1987, o PSB passa a ter
identidade. É oposição ao governo Sarney, tem 10 metas imediatas que vão
da reforma agrária à socialização dos setores essenciais, do ensino
público e gratuito em todos os níveis ao direito irrestrito de greve,
liberdade sindical e jornada máxima de 40 horas semanais.
Definem: “Que socialismo queremos”:
“ Socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade
privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a ser
propriedade cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os
trabalhadores.
Apresentam: “ Que partido queremos”:
É socialista, com compromisso revolucionário e democrático, com filiado
militante, sem lideranças privilegiadas, enraizado no movimento social e
sindical e atuação parlamentar como consequência da organização dos
trabalhadores e todo o povo.
Em o “PSB e o movimento social” tornam-se princípios:
Respeito à independência e autonomia e às decisões de congressos das categorias.
Formação de colegiados de deliberação
Recusa da prática do paralelismo
Estímulo à solidariedade entre os movimentos sociais.
Em julho de 1988 é aprovado pelo TSE o registro definitivo. A
organização partidária traz crescimento e atrai parlamentares que
concordam com as idéias definidas pelo Partido. Há um grande trabalho na
Constituinte. Inicialmente, o PSB contava apenas com o Senador Jamil
Haddad (RJ) e a deputada Beth Azize (AM) . Aliam-se aos setores
progressistas e de esquerda. Aos poucos Abigail Feitosa (BA), José
Carlos Sabóia (MA), Raquel Capiberibe (AP), Ademir Andrade (PA), José
Luis Guedes (MG), entram para o PSB e formam uma bancada pequena, mas de
grande qualidade. Só Jamil apresentou 123 sugestões na primeira fase,
todas ligadas aos princípios partidários e necessidades da população
como: reforma agrária, possibilidade de ação popular, punição exemplar à
tortura. Das 536 emendas que apresentou posteriormente, 114 foram
aprovadas.
A Constituição Cidadã, aprovada em outubro de 1988, coroa o esforço inicial do PSB refundado
Em 1989, o PSB vai solicitar a intervenção federal no Pará, para
enfrentar a violência de assassinos de trabalhadores e lideranças
parlamentares, entre elas o deputado estadual José Carlos Batista e o
vereador Manoel Cardoso de Almeida do PSB. A impunidade é completa.
Na campanha eleitoral o PSB tem participação decisiva. Dois anos antes
da formação da Frente Brasil Popular, o PSB já fizera a proposta. Depois
de muitas negociações, são escolhidos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à
Presidência da República e José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do
Sul, que se transferiu para o PSB, para vice Presidente. Participou
também o PC do B . A campanha desperta grande entusiasmo e as pesquisas
apontam crescimento constante. Collor vence o primeiro turno e Lula fica
em segundo lugar. O PSB participa das articulações que ampliam a frente
para o segundo turno com o PDT, PSDB, PV, progressistas do PMDB e
lideranças do movimento social. O governador de Pernambuco, Miguel
Arraes, apóia Lula no 2º turno. No comício final, na Candelária, fica
junto com o presidente do PSB, Jamil Haddad e o secretário geral,
Roberto Amaral.
