sexta-feira, 22 de junho de 2012


Histórico
1. O Partido Semente (1947-1965)

Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estatista dos comunistas. “O Partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do Estado na economia” e “realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”.

Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rego, Jader de Carvalho, Sergio Buarque de Hollanda e Antonio Candido.

Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular. Em sua estrutura partidária já trazia uma novidade que caracterizaria o perfil democrático e conscientizador do PSB: os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver no projeto partidário, discutir as questões nacionais e através da soma das opiniões debatidas formar a orientação e o alvo da ação partidária. A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em bancas, combinando o debate político com as informações cotidianas. Os representantes eleitos prestavam contas e tinham seus mandatos discutidos. Combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos. O PSB sempre lutou para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena da ação política e da participação direta nos rumos da nação, despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através da UNE, dirigida na época por socialistas: Roberto Gusmão (1947/48) e Rogê Ferreira (1949/50). Na questão agrária, desde 1948, fizeram propostas inovadoras como as cooperativas agrícolas que produziriam alimentação, trabalho e renda em terras abandonadas na periferia de São Paulo ou o Código da Terra, que incluía a distribuição, a questão ecológica, a política trabalhista e agrícola. Teve lideranças destacadas nos anos 60, como Francisco Julião que foi deputado estadual e federal do PSB de Pernambuco e João Pedro Teixeira, presidente da Liga de Sapé, na Paraíba, e que, assassinado pelo latifúndio, deu base ao filme: “Cabra Marcado para morrer”.

O Partido também teve atuação marcante na Frente Parlamentar Nacionalista, desde 1956, sob a liderança de seu deputado federal, Barbosa Lima Sobrinho.

Nos processos eleitorais salientaremos alguns momentos. Em 1952, Osório Borba foi candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, com apoio do PCB. Venceu em Recife e Olinda mas foi derrotado pelo voto do interior, mas abriu caminho para a “Frente do Recife” que levou Pelópidas da Silveira (PSB) à prefeitura. Esta foi uma administração brilhante, voltada para obras que beneficiaram principalmente as classes mais desfavorecidas. Foram criadas associações de bairro e audiências coletivas quinzenais nas quais o prefeito discutia com o povo os problemas da cidade. Miguel Arraes o sucedeu e em 1962, com apoio da Frente que incluía o PSB, tornou-se Governador. O combate ao analfabetismo e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais marcaram sua administração.

Em 1953, o PSB apoiou Jânio Quadros, vereador progressista, para a prefeitura de São Paulo. Os socialistas tiveram participação na Secretaria de Higiene, dando ênfase ao saneamento básico, na Secretaria de Alimentação, enfrentando os intermediários e na Empresa Municipal de Transportes. Com pequena margem de votos na Convenção, obteve o apoio do partido para a candidatura a governador. O grupo paulista crítico a Jânio retomou a direção do Partido em 1957 e em 1960 a Convenção Nacional do PSB rompeu com Jânio, apoiando Lott. A aproximação com Jânio trouxe crescimento eleitoral mas perda de substância política.

Uma característica que sempre marcou e marca até hoje a história do PSB é a postura democrática. Mesmo discordando dos comunistas, posicionaram-se contra a cassação dos mandatos e ofereceram legenda para seus candidatos. Em 1950, mesmo derrotados por Vargas, defenderam sua posse. Frente às pressões udenistas para derrubá-lo, o senador socialista, Domingos Vellasco, declara: “A posição dos socialistas é a de quem alerta o Sr. Getúlio Vargas. Desejamos, como defensores da constituição, que ele se mantenha na Presidência da República até o fim de seu mandato. E assim desejamos porque, como socialistas democráticos, somos contrários a qualquer golpe, a qualquer ditadura, a qualquer substituição de governo que implique retrocesso político, mas exigimos dos poderes constituídos a punição de todos os corruptores e dilapidadores da fortuna pública”.

Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart. O governo de Jango foi marcado pela busca das reformas de base. Os conservadores organizaram-se para manter os privilégios. Nesse cenário o PSB ampliou sua participação nas lutas sociais e no parlamento. No movimento estudantil a maior liderança do Partido era Altino Dantas, no movimento sindical urbano era o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Remo Forli, na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.

João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº2 extinguiu os partidos políticos.

A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais, como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e Rogê Ferreira foram para o PDT e outros como Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda e Fúlvio Abramo ajudaram a fundar o PT.

Apesar de ter pequena expressão eleitoral, ser mais um partido de quadros do que de massas, o PSB lançou as sementes não apenas de uma ampla democracia partidária como de uma atuação política fiel a seu programa, voltada para o socialismo e a liberdade. Seu presidente João Mangabeira, desde a Esquerda Democrática até sua morte em 1964, é considerado uma das figuras mais respeitadas na vida política brasileira, por sua honestidade, inteligência, princípios firmes de defesa do socialismo democrático

2. A Refundação do PSB (1985/1989)

Conquistada a democracia em 1985, articula-se no Rio de Janeiro, um grupo de professores e estudantes universitários para organizar um partido socialista. Para resistir e vencer a ditadura, a sociedade civil desenvolveu inúmeras lutas. Organizou as associações de bairro, as comunidades eclesiais de base e principalmente a “Campanha pelas diretas”, que criaram um tecido social mais amplo para a participação política.

Para obter a habilitação do PSB foram procurados remanescentes da antiga Esquerda Democrática como Joel Silveira, Rubem Braga, Jader de Carvalho e Evandro Lins e Silva que concordaram em assinar o manifesto de reorganização. O escritório de Evandro, na avenida Rio Branco, tornou-se a sede das reuniões semanais.

No dia 2 de julho ocorre a reunião de “refundação” do PSB. O manifesto apresenta o mesmo programa e estatuto do período 1947/65. Com os mesmos propósitos socialistas e democráticos, mostram que,40 anos depois, as mesmas formas de exploração persistiam, agravadas pela brutalidade da ditadura militar. Apontam a necessidade de trabalhar também contra a discriminação racial, opressão às minorias, às mulheres e crianças, violências contra culturas alternativas, degradação da qualidade de vida, depredação do meio ambiente, e genocídio de nações indígenas. Propõe uma cidadania ativa,a incorporação de novos direitos sociais, democratização dos meios de comunicação e defesa da soberania nacional. Em conclusão: descentralização completa do poder em uma economia gradativamente socializada. A Comissão Diretora Nacional terá Antônio Houaiss como presidente e como membros: Marcello Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho. Entre os que assinam a Ata de Reorganização vamos encontrar também professores e pesquisadores respeitados hoje como César Guimarães, Wanderlei Guilherme dos Santos e Eli Diniz. Está também o estudante Cláudio Besserman Vianna, que vai se tornar o admirado humorista Bussunda(*1962 /+2006).

Habilitado o PSB participa com alguns candidatos próprios às eleições municipais nas capitais e apóia candidatos progressistas e de esquerda.

Como Saturnino Braga (PDT) venceu as eleições para prefeito do Rio de Janeiro, sua cadeira no senado será ocupada pelo suplente, Jamil Haddad, em março de 1987.

Em maio, a Convenção dos fundadores elege como Presidente da Comissão Diretora Nacional, Jamil Haddad e como Secretário Geral, Roberto Amaral.

O gabinete do senador vai se combinar com o gabinete de liderança do PSB, oferecendo condições para a organização das comissões municipais e estaduais e para as publicações que discutem as idéias do partido. Da tribuna, Jamil expõe suas concepções e projetos e apresenta o PSB ao país.

Em 1987 o partido tem seu registro provisório e solicita registro definitivo.

No Primeiro Congresso Nacional, em Outubro de 1987, o PSB passa a ter identidade. É oposição ao governo Sarney, tem 10 metas imediatas que vão da reforma agrária à socialização dos setores essenciais, do ensino público e gratuito em todos os níveis ao direito irrestrito de greve, liberdade sindical e jornada máxima de 40 horas semanais.

Definem: “Que socialismo queremos”:

“ Socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a ser propriedade cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.

Apresentam: “ Que partido queremos”:

É socialista, com compromisso revolucionário e democrático, com filiado militante, sem lideranças privilegiadas, enraizado no movimento social e sindical e atuação parlamentar como consequência da organização dos trabalhadores e todo o povo.

Em o “PSB e o movimento social” tornam-se princípios:

Respeito à independência e autonomia e às decisões de congressos das categorias.
Formação de colegiados de deliberação
Recusa da prática do paralelismo
Estímulo à solidariedade entre os movimentos sociais.

Em julho de 1988 é aprovado pelo TSE o registro definitivo. A organização partidária traz crescimento e atrai parlamentares que concordam com as idéias definidas pelo Partido. Há um grande trabalho na Constituinte. Inicialmente, o PSB contava apenas com o Senador Jamil Haddad (RJ) e a deputada Beth Azize (AM) . Aliam-se aos setores progressistas e de esquerda. Aos poucos Abigail Feitosa (BA), José Carlos Sabóia (MA), Raquel Capiberibe (AP), Ademir Andrade (PA), José Luis Guedes (MG), entram para o PSB e formam uma bancada pequena, mas de grande qualidade. Só Jamil apresentou 123 sugestões na primeira fase, todas ligadas aos princípios partidários e necessidades da população como: reforma agrária, possibilidade de ação popular, punição exemplar à tortura. Das 536 emendas que apresentou posteriormente, 114 foram aprovadas.

A Constituição Cidadã, aprovada em outubro de 1988, coroa o esforço inicial do PSB refundado

Em 1989, o PSB vai solicitar a intervenção federal no Pará, para enfrentar a violência de assassinos de trabalhadores e lideranças parlamentares, entre elas o deputado estadual José Carlos Batista e o vereador Manoel Cardoso de Almeida do PSB. A impunidade é completa.

Na campanha eleitoral o PSB tem participação decisiva. Dois anos antes da formação da Frente Brasil Popular, o PSB já fizera a proposta. Depois de muitas negociações, são escolhidos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República e José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, que se transferiu para o PSB, para vice Presidente. Participou também o PC do B . A campanha desperta grande entusiasmo e as pesquisas apontam crescimento constante. Collor vence o primeiro turno e Lula fica em segundo lugar. O PSB participa das articulações que ampliam a frente para o segundo turno com o PDT, PSDB, PV, progressistas do PMDB e lideranças do movimento social. O governador de Pernambuco, Miguel Arraes, apóia Lula no 2º turno. No comício final, na Candelária, fica junto com o presidente do PSB, Jamil Haddad e o secretário geral, Roberto Amaral.